TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA NO SITE “MALINHA MODA PLUS SIZE”

 

Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplicam à utilização de Nosso Site “Malinha Moda Plus Size”, por você.

Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica Santorini Comércio de Artigos do Vestuario Eireli (“Malinha Plus Size”), devidamente registrada sob o CNJP n° 34355470000190, e-mail: contato@malinhaplussize.com.br, com sede em:

Rua Cantagalo, 403 - Tatuapé, São Paulo -  SP, 03319-000

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que se cadastrarem em Nosso Site, de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento.

Aqueles que não compreenderem que não aceitarem as normas previstas nestes Termos não poderão se cadastrar em Nosso Site e, consequentemente, não poderão acessar nem utilizar os recursos restritos a usuários cadastrados.

 

1. DEFINIÇÕES

“Nós”, “Nosso”ou “Nossos” refere-se a Santorini Comércio de Artigos do Vestuário Eireli (“Malinha Plus Size”), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.

“Site” é o site que pode ser acessado a partir do endereço “https://www.malinhaplussize.com.br/”, incluindo todas as suas páginas  e recursos.

“Código de Defesa do Consumidor” ou “CDC” é a Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

“Partes” se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.

“Produtos” se refere aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por Nós por meio de Nosso Site e que podem ser adquiridos pelos Usuários:

Moda e Vestuário Plus Size.

“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.

“Usuário” é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.

 

2. MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO CADASTRO.

Cada usuário poderá manter apenas uma conta junto ao Site. 

Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário, em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no Site. Estes dados não deverão ser informados pelo Usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O Usuário deverá Nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de Usuário, que é pessoal e intransferível.

Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isso seja feito.

O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no Site.

O Usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao Site. 

O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de delegação por descumprimento das tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.

 

3. DA NAVEGAÇÃO

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, necessária para garantir seu bom funcionamento.

 

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:

1. Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;

2. Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;

3. Suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

 5. USO DO SITE

O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar quaisquer conteúdos ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafegam no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.

O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.

O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com número excessivo ou desarrazoado de requisições.

O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades. 

O Usuário cadastrado será responsável pelo uso que for feito de suas contas de usuário, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) não sejam compartilhadas com terceiros.

O Usuário tem responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer, tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

6. LINKS EXTERNOS

Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos insentamos de quaisquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.

 

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nosso conteúdo que forem protegidos por direitos autorais e não poderão ser, integral ou parcialmente copiados, reproduzidos, representados, ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e qualquer finalidade sem a Nossa autorização prévia, expressa ou por escrito. Em caso de violação aos Nossos direitos, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis. 

 

8. PRODUTOS

Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Produtos vendidos.

Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia e origem, dentre outros dados, bem como sobre eventuais riscos que possam apresentar à saúde e a segurança.

Os produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Antes de finalizar a compra de determinado produto, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de produto adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.

As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com Nossos fornecedores.

 

9. PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os no Site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

 

11. PROTEÇÃO DE DADOS

Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link:

https://www.malinhaplussize.com.br/privacidade.

Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato conosco.

Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com previsto naquela Política.

 

12. ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões e problemas na utilização do Site, o Usuário poderá entrar em contato no e-mail: contato@malinhaplussize.com.br ou pelo telefone: (11) 98284-9672.

Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta 10:00 ás 18:00 horas Sábado 10:00 ás 14:00 horas.

 

13. ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada em 22/04/2021.

Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para evolução do Site.

O Usuário será notificado explicitamente em caso de alteração dos termos presentes.